Visto

É um dos processos mais importantes e mais demorado para quem pretende morar em Portugal, é claro com exceção de quem tem a cidadania.

Planejar uma viagem ou escapadinha para o Norte de Portugal, não precisa de ser tão complicado. No aplicativo do Visite Comigo você tem tudo o que precisa ao alcance de um clique, dentro e fora dos roteiros habituais.

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O meu primeiro visto demorou para sair quase um ano, tive que ir ao SEF de três em três meses, até receber a carta para ir buscar a emissão do meu documento, já lá vão alguns anos.

Veja a seguir os tipos de vistos e como adquirir.

• Visto de Estudo
• Visto de Residência para aposentados ou titulares de rendimentos
• Visto de Atividade de Investimento
• Visto para Startup
• Visto de Trabalho
• Golden Visa (compra de imóvel).

Visto de estudo documentos:

1. Carta de aceitação: Carta de aceitação emitida pela instituição de ensino portuguesa ou comprovante de inscrição no curso pretendido.

2. Declaração do próprio: Declaração assinada pelo aluno dizendo o curso que pretende fazer, nome da instituição de ensino em que o curso será feito, data de início e fim e local de alojamento em Portugal.

3. Comprovativo dos meios de subsistência: Os meios de subsistência em Portugal podem ser comprovados por um dos seguintes documentos:

• Comprovante da bolsa de estudos que o aluno recebeu, onde conste o montante que lhe foi atribuído;

• Termo de responsabilidade escrito por um familiar, dizendo que se responsabilizará por todas as despesas do aluno durante a sua estadia em Portugal. O termo deverá ser acompanhado de fotocópia da última declaração de imposto de renda desse responsável e conter a sua assinatura reconhecida;

• Fotocópia da última declaração de imposto de renda do aluno, nos casos em que seja ele o responsável pela sua subsistência em Portugal.

  Para quem pretende visto de estada temporária para frequência de curso em estabelecimento de ensino ou formação profissional. Veja mais aqui.

  Fonte: Consulado Geral de Portugal.

Visto de residência para aposentados ou titulares de rendimento

Uma aposta em Portugal que tem vindo a crescer para aqueles que pretendem ter maior qualidade de vida, boas noticias para os aposentados ou titulares de rendimentos próprios que pretendam residir em Portugal. Estes poderão usufruir do estatuto de residentes não habituais e, assim, serem isentos de tributação relativa a esses rendimentos ou pensões obtidos fora de Portugal, desde que já tenham sido tributados em seu país de origem. Veja também: Morar em Portugal.

Documentos Necessários:

1 –Declaração do próprio:Declaração assinada pelo requerente, especificando o motivo do pedido de visto,o período que pretende permanecer em Portugal, o local de alojamento e indicação de referências em Portugal (nome, endereço e telefone de familiares e/ou amigos), se for o caso;

2–Comprovativo dos meios de subsistência:

Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em território nacional, assegurados por período não inferior a 12 meses, cuja prova deve ser feita pelos seguintes meios:
a) no caso de cidadão estrangeiro aposentado, através de documento comprovativo da aposentadoria, bem como da garantia do seu recebimento ou disponibilidade de outros rendimentos Portugal;
b) em ambos os casos, apresentar a cópia da última declaração de imposto de renda, comprovando os bens móveis ou imóveis que possui, bem como da disponibilidade desses recursos em Portugal. Entre outros documentos. Veja mais aqui.

Visto para atividade de Investimento em Portugal

É valido para quem pretende empreender em Portugal ou fazer algum tipo de investimento, essa informação poderá ser obtida junto do Consulado de Portugal no Brasil.

Documentos necessários:

*Passaporte válido;

*Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para consultado ao registo criminal português do requerente.

*Declaração, sob compromisso de honra, pela qual o requerente atesta que cumprirá os requisitos da atividade de investimento em território nacional;

* Exercício de atividade de investimento por um período mínimo de 5 (cinco) anos atestado por Declaração de Compromisso de Honra;

8– Reagrupamento famíliar

Os documentos é um dos quesitos mais importantes também neste processo, principalmente se estiver acompanhado por familiares. Se você pretende morar em Portugal e pretende trazer sua família, e nenhum de vocês tem a cidadania portuguesa ou europeia. É importante que você faça o reagrupamento familiar. Veja como:

O pedido Reagrupamento Familiar pode ser formulado em simultâneo com o de concessão ARI do familiar/investidor, mas estará sempre condicionado ao deferimento deste.

São membros da família reconhecidos pelo SEF.:

• O cônjuge ( Casados ou União estável);

• Os filhos menores ou incapazes a cargo do casal ou de um dos cônjuges;

• Os menores adotados pelo requerente quando não seja casado, pelo requerente ou pelo cônjuge, por efeito de decisão da autoridade competente do país de origem, desde que a lei desse país reconheça aos adotados direitos e deveres idênticos aos da filiação natural e que a decisão seja reconhecida pela ordem jurídica portuguesa;

• Os filhos maiores, a cargo do casal ou de um dos cônjuges, que sejam solteiros e se encontrem a frequentar um estabelecimento de ensino, independentemente do país em que este se situa;

• Os ascendentes na linha reta e em 1.º grau do residente ou do seu cônjuge, desde que se encontrem a seu cargo;

• Os irmãos menores, desde que se encontrem sob tutela do residente, de harmonia com decisão proferida pela autoridade competente do país de origem e desde que essa decisão seja reconhecida pela ordem jurídica portuguesa.

Veja Também: 11 Excelentes cidades para viver em Portugal.

Visto para Startup

O Startup Visa é um visto de residência para empreendedores, que pretende atrair para Portugal investimento, talento e capacidade de inovação. Este programa cria um estatuto de certificação de empresas e incubadoras para que possam acolher cidadãos de estados terceiros empreendedores e altamente qualificados.

• Querem desenvolver atividades empresariais de produção de bens e serviços inovadores;

•  Vão abrir ou deslocalizar empresas e/ou projetos centrados em tecnologia e em conhecimento, com perspetiva de desenvolvimento de produtos inovadores;

• Dispõe de excelentes condições para criação de emprego qualificado;

•  Detêm potencial para atingir, 3 anos após o período de incubação um valor de 325.000€, ou um volume de negócios superior a 500.000 €/ano.

Como se escrever para Startup Visa?

Ver mais aqui.

Visto de trabalho 

Começo por dizer, que o visto de trabalho é um dos mais desejados vistos em Portugal. 

Para um profissional, conquistar uma oportunidade profissional em Portugal é necessário:

• Carta convite da empresa empregadora, informando o interesse na sua contratação para a vaga disponível.

• A empresa empregadora precisa fazer uma divulgação pública, informando que durante o processo seletivo, não encontrou profissional em território nacional português, capaz de exercer a função da vaga disponibilizada.

• Após a carta convite em mãos, o profissional consegue entrar com a documentação do pedido de visto de trabalho, juntos ao consulado português.

Documentos necessários para solicitação do visto de trabalho:

• Declaração do IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional);

• Contrato de Trabalho descriminando ( função, nome do empregador, etc):

• Pedido do Visto;

• Passaporte válido superior a três meses, finda a validade do visto;

• Meios de subsistência (comprovação financeira);

• Duas fotos 3×4 coloridas, fundo liso e recente:

• Certificado de antecedentes criminais;

• Seguro médico internacional de viagem;

• Alojamento;

• Cópia da Identidade autenticada em cartório autorizado pelo Consulado de Portugal no Brasil.

Para mais informações poderá consultar aqui.

 Golden Visa

O “Golden Visa” ou “Visto Gold” assim como é conhecido, nada mais é do que um programa de Autorização de Residência para Atividades de Investimento ( ARI).Esta em vigor em Portugal desde Outubro de 2012.

Este visto permite que cidadãos estrangeiros invista, trabalhe e resida em Portugal, sem grandes burocracias. 

Quais os benefícios?

• Circular pelo espaço Schengen, sem necessidade de visto;
• Residir e trabalhar em Portugal, permanecer em Portugal por um período não inferir a 7 dias no primeiro ano e não inferior a 14 dias nos anos subsequentes;
• Morar em Portugal com a família dentro do programa reagrupamento familiar. 

Quem pode requerer o Golden Visa?

Todos os cidadãos nacionais de Estados Terceiros que exerçam uma atividade de investimento. Veja abaixo alguns exemplos:

• Comprar Imóveis é um forma de obter o Golden Visa.  Aquisição de bens imóveis, cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos ou localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos, no montante global igual ou superior a 350,00 euros;
• Aplicar 350,00 euros em atividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas que integrem no sistema científico e tecnológico nacional, é também uma das formas de obter o Golden Visa em Portugal;
• Comprar Imóveis com valor igual ou superior a 500 mil euros é também um método para obter o Golden Visa em Portugal;
• Investir 350,00 euros em pequenas ou medias empresas em Portugal, com pelo menos  cinco postos de trabalho, por um período não inferior a três anos;
• Investir 250,00 euros na produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional é também uma forma de obter o Golden Visa em Portugal;
• Para os investidores que não tem interesse em adquirir o Golden Visa através de compra de imóveis, existe também a opção de constituir uma empresa, criando no mínimo 10 postos de trabalhos efetivos com contratos de trabalho, neste caso não está estabelecido um valor mínimo, mas sabe-se que o investimento de um novo negocio com funcionários é necessário bom investimento. 

Poderá obter mais informações sobre Golden Visa Portugal aqui. 

Veja também Morar em Portugal.

Se você tiver interesse em encontrar um imóvel em Portugal, poderá enviar um email para visitecomigo@gmail.com, encaminharemos você para profissionais do ramo, que te orientará da melhor forma.

Poderá enviar também um email se tiver alguma dúvida ou questão sobre este tema.